Question

(PMM/URCA 2025) A política nacional de atenc¸ ão básica-2012, apresente o que compete ao ministério da sa úde. com base nessas informac¸ ões, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

E) Pactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite, por meio do Cosems, estratégias, diretrizes e normas de implementac¸ ão da atenc¸ ão básica no Estado, mantidas as diretrizes e os princípios gerais regulamentados nesta portaria;

Answer

A) Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenc¸ ão Básica;

Answer

B) Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenc¸ ão básica;

Answer

C) Prestar apoio institucional aos gestores dos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificac¸ ão e de consolidac¸ ão da atenc¸ ão básica;

Answer

D) Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formac¸ ão e educac¸ ão permanente dos gestores e profissionais da atenc¸ ão básica;

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