Question

Um estudante dos anos iniciais passa a faltar com frequência às aulas sem justificativa. A escola realiza contato com a família, propõe estratégias de acompanhamento e busca alternativas para garantir sua permanência, mas as faltas injustificadas continuam de forma reiterada. Considerando as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida adequada é:

Accepted Answer

C) Comunicar o caso ao Conselho Tutelar, após esgotados os recursos disponíveis no âmbito da própria escola.

Answer

A) Comunicar o caso diretamente ao Ministério Público, independentemente das providências anteriormente adotadas pela escola.

Answer

B) Suspender temporariamente a matrícula do estudante até que a família regularize sua frequência escolar.

Answer

D) Encaminhar o estudante para outra unidade escolar, transferindo à nova instituição a responsabilidade pelo acompanhamento.

Answer

E) Manter exclusivamente o acompanhamento interno, pois questões de frequência devem permanecer sob responsabilidade da escola.

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