Question

No exercício da profissão, o psicólogo produz registros, prontuários e documentos que contêm informações sensíveis sobre os usuários. A gestão desses dados deve obedecer a critérios éticos de sigilo, segurança e temporalidade. Com base no Código de Ética Profissional e nas resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), no que se refere ao tempo de guarda e ao destino dos registros de atendimento psicológico, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) O período de guarda dos prontuários e registros de atendimento deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo ser ampliado em casos previstos em lei ou por determinação judicial.

Answer

A) O psicólogo deve manter os registros de atendimento sob sua guarda por um período mínimo de 2 (dois) anos, após o qual o descarte é obrigatório para garantir o sigilo.

Answer

B) Em caso de interrupção do trabalho do psicólogo por motivo de demissão ou exoneração, os arquivos devem ser entregues imediatamente à administração da instituição para guarda definitiva.

Answer

C) O Código de Ética estabelece que a guarda dos documentos é de responsabilidade da instituição contratante desde o primeiro dia de atendimento, isentando o profissional de custódia física.

Answer

E) O descarte de documentos após o prazo legal deve ser feito por meio de incineração em praça pública, para que a sociedade testemunhe o compromisso com o fim do tratamento.

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