O Artigo 47 do Código de Obras prevê a… (Fênix Instituto 2025)

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Engenharia e ArquiteturaLegislação urbanística e código de obrasFênix Instituto 2025

Pref Agrolândia

O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?

AConstrução clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.BObra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.CConstrução que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.DConstrução realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.

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