Direito do TrabalhoOutros temasCOGEPS UNIOESTE 2023
Pref Arapoti
Questão de Direito do Trabalho
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com as normas relativas à nulidade na Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº 5.452/1943 e suas alterações): ( ) As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos; ( ) A nulidade não será pronunciado quando arguida por quem lhe tiver dado causa; ( ) A nulidade será pronunciada mesmo quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato; ( ) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende; ( ) O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
