Question

Um órgão da Administração Pública pretende contratar uma empresa para a execução de uma obra de engenharia. Durante o planejamento da contratação, um servidor sugeriu que fosse utilizada a modalidade pregão, sob o argumento de que essa modalidade poderia ser empregada sempre que a Administração desejasse obter a proposta mais vantajosa. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) As modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, sendo vedada a criação de outras modalidades ou a combinação entre elas.

Answer

B) O pregão pode ser utilizado para qualquer contratação, inclusive para obras e serviços de engenharia, desde que o critério de julgamento seja o menor preço.

Answer

C) A concorrência é destinada exclusivamente à aquisição de bens e serviços comuns, enquanto o pregão é destinado às obras e aos serviços de engenharia.

Answer

D) A Administração pode criar nova modalidade de licitação por regulamento, desde que demonstre que a modalidade é mais eficiente para a contratação pretendida.

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