Questões de Educação e Pedagogia · ISET

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalISET 2026

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Questão de Educação e Pedagogia

Ao longo do século XX, a educação brasileira passou por importantes transformações legais e institucionais, especialmente no que se refere à ampliação do acesso à escola, à obrigatoriedade do ensino e à valorização da educação como direito social. A Constituição Federal de 1988 representou um marco nesse processo. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.