Question

7 TJRJ2502 /001-JuizLeigo

José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa para morar. Sabendo da vedação legal de realizar doações para concubinas, José fez um acordo com seu irmão Pedro: este iria adquirir um terreno de José por compra e venda e depois o doaria a Sara. O valor pago por Pedro a José depois de alguns meses lhe seria devolvido. Acerca desse caso hipotético, pode-se afirmar, corretamente, que

Accepted Answer

C) ocorreu um negócio jurídico com vício social, nulo de pleno direito e que não se convalesce pelo decurso do tempo.

Answer

A) a doação realizada por Pedro a Sara é válida por ausência de vedação legal, e a venda realizada por José a Pedro deve ser considerada uma doação, em razão da devolução do preço pago.

Answer

B) ocorreu um negócio jurídico com vício social, anulável, podendo ser desconstituído no prazo de até 4 (quatro) anos.

Answer

D) houve um negócio jurídico com vício de consentimento, anulável, podendo ser desconstituído no prazo de até 4 (quatro) anos.

Answer

E) ocorreu um negócio jurídico com vício de consentimento, nulo de pleno direito e que não se convalesce pelo decurso do tempo.

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