Question

Durante procedimento de fiscalização, o Conselho Regional de Fonoaudiologia identificou que determinado profissional vinha exercendo suas atividades em desacordo com normas atualizadas do Conselho Federal de Fonoaudiologia, especialmente quanto à organização de sua atuação e cumprimento de exigências normativas aplicáveis ao exercício profissional. Considerando a Resolução CFFa n.º 587/2020, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) As resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia possuem caráter normativo e regulamentador, devendo ser observadas pelos profissionais no exercício da atividade, inclusive quanto à organização da prática profissional e cumprimento de exigências técnicas e administrativas.

Answer

B) As normas expedidas pelo CFFa possuem caráter meramente orientativo, cabendo ao profissional decidir sua aplicação conforme conveniência.

Answer

C) O descumprimento de resoluções do CFFa não configura infração ética, desde que não haja dano direto ao paciente.

Answer

D) A atuação profissional pode ser organizada livremente pelo fonoaudiólogo, independentemente das normativas do CFFa, desde que respeitada a legislação federal.

Answer

E) As resoluções do CFFa aplicam-se apenas às pessoas jurídicas, não alcançando profissionais autônomos.

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