Questão de Medicina Legal

A parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial. Devido ao sofrimento da família, o custo promovido pelo prolongamento de funções vegetativas sem atividade encefálica e a necessidade de adoção de métodos indiscutíveis para constatar, de modo inquestionável, a ocorrência de morte, o Conselho de Medicina elaborou a Resolução n. 1.480/1997. De acordo com essa resolução, interessa, para o diagnóstico de morte encefálica, exclusivamente a arreatividade supraespinal. O protocolo proposto deve ser suspenso pela presença do seguinte reflexo: