Question

As Resoluções Contran no 798/2020 e 804/2020 dispõem sobre os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. Segundo elas,

Accepted Answer

A) controlador de velocidade é aquele medidor do tipo portátil, destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade da via ou de seu ponto específico, sem registro de imagem, que apresente limite de velocidade igual ou superior a 80 km/h.

Answer

B) os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo móvel devem ser precedidos de sinalização com placa R-19, conforme essa Resolução e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II.

Answer

C) display é o painel eletrônico que exibe a velocidade registrada por medidor de velocidade do tipo fixo, sendo que em vias com até duas faixas de circulação no mesmo sentido, deve-se instalar dois displays para cada faixa, em ambos os lados da via.

Answer

D) o órgão ou a entidade com circunscrição sobre a via poderá dar publicidade, por meio do seu site na rede mundial de computadores, antes do início de sua operação, da relação de todos os medidores de velocidade existentes em sua circunscrição.

Answer

E) para sua consistência e regularidade, o auto de infração de trânsito (AIT) e a notificação de autuação (NA), além do disposto no CTB e na legislação complementar, devem conter a imagem com a placa do veículo.

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