Question

O Pacto de Aprimoramento do SUAS representou um novo instrumento de gestão da política de Assistência Social. Assinale a alternativa correta sobre o Pacto de Aprimoramento.

Accepted Answer

A) Objetiva garantir a cooperação entre os entes federados no cofinanciamento, na qualificação e na universalização da cobertura territorial, e no desenvolvimento normativojurídico e institucional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A pactuação das prioridades e metas se dará no último ano de vigência do Plano Plurianual - PPA de cada ente federativo.

Answer

B) A periodicidade de elaboração do Pacto é bienal, com acompanhamento e revisão anual das prioridades e metas estabelecidas para os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Answer

C) Representa o compromisso entre órgãos gestores da Assistência Social dos Estados e dos Municípios, com o propósito de realizar o pleno exercício da gestão do SUAS, do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais, no âmbito das competências estadual e municipal.

Answer

D) Contém o planejamento e acompanhamento da gestão, organização, metas e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da Seguridade Social e da Educação.

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