Question

9

Durante fiscalização em uma via urbana, um agente de trânsito abordou um veículo de passeio e constatou as seguintes situações: • o veículo encontrava-se devidamente registrado e licenciado; • o condutor portava a Carteira Nacional de Habilitação em meio digital, regularmente válida; • uma criança de 6 anos era transportada no banco traseiro, sem equipamento de segurança (cadeirinha) e sem cinto. Considerando exclusivamente as informações apresentadas e a legislação de trânsito vigente, assinale a alternativa que melhor representa a atuação do agente.

Accepted Answer

D) A regularidade do registro, do licenciamento e da CNH não afasta a necessidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao transporte de crianças, cabendo ao agente adotar as providências previstas na legislação diante da infração constatada.

Answer

A) Não há irregularidade, pois crianças podem ser transportadas no banco traseiro.

Answer

B) O agente deverá apenas orientar o condutor, pois a apresentação da CNH Digital afasta qualquer medida fiscalizatória no momento da abordagem.

Answer

C) A infração somente estará caracterizada se a criança estiver sendo transportada no banco dianteiro.

Mais questões de Cinto de segurança e transporte de crianças