Administração Geral e PúblicaModalidades de licitação e sistema de registro de preçosNUCEPE UESPI 2025
SEDUC PI
Questão de Administração Geral e Pública
36. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), sancionada em 2021, é uma norma criada para regulamentar os contratos públicos e processos licitatórios. Diminuir as burocracias das contratações públicas, torná-las mais ágeis, eficientes e menos custosas. São alguns dos objetivos dessa Lei que busca promover a competitividade e, com isso, fomentar a economia brasileira. Disponível em: https://imap.org.br/nova-leilei-de-licitacoes-2023-7-pontos-que-merecem-aatencao/#:~:text=A%20nova%20Lei%20de%20Licita%C3%A7%C3%B5es,contratos%20p%C3%BAblicos%20e%20processos%2 0licitat%C3%B3rios.&text=custosas%20s%C3%A3o%20alguns%20dos%20objetivos,isso%2C%20fomentar%20a%20economia %20brasileira. Acesso em 29/09/2024. Em relação à Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA. a) As Modalidades de Licitação são: pregão; concorrência; concurso; leilão;As Modalidades de Licitação são: pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo extra competitivo. b) Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. c) Será permitido a contratação indireta somente quando houver a dispensa de licitaSerá permitido a contratação indireta somente quando houver a dispensa de licitação e a inexibilidade. d) A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 4 (quatro) anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos. e) Caso haja empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados como critério de desempate, entre outros, a empresa que promover a inclusão social e a equidade de gênero nas contratações privadas 18
Segundo a Lei 10.024/2019, o pregão eletrônico, as afirmações0.024/2019, o pregão eletrônico, as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F)? I. A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, é obrigatória para os órgãos da administração pública federal indireta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais. II. O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras e nem de bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia. III. A realização do pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal. IV. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a dez dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital. V. O modo de disputa para envio de lances no pregão eletrônico será o fechado conforme critério de julgamento adotado no edital. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10024.htm. Acesso em 28/09/2024 Assinale a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


