Questão de Direito do Trabalho

Execução: Fundatec 53 A 56 – EDUCAÇÃO FÍSICA 1079_CE_53a56_NS_DM 22/04/2026 17:23:09 A Educação Física escolar, no contexto da legislação educacional brasileira, ocupa lugar de destaque como componente curricular obrigatório da Educação Básica. No entanto, a própria legislação prevê situações específicas nas quais sua prática pode ser facultada ao aluno. Com base na LDBEN, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que: I. Comprove jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias. II. Tenha prole. III. Esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, esteja obrigado à prática da educação física. IV. Comprove a prática de exercícios físicos com acompanhamento de profissional habilitado. V. Tenha idade superior a vinte e cinco anos. Quais estão corretas?