Question

11 OAB-RN/1

No que se refere à prova testemunhal, inquirição de testemunha, indique a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Os Governadores de Estados, os Deputados Estaduais e os Desembargadores Estaduais têm prerrogativas de serem inquiridos na sua residência ou onde exercem suas funções designando o local e a hora de sua conveniência por solicitação do juiz da causa.

Answer

A) Todas as testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento perante o juiz competente para prestarem depoimentos, quando forem arroladas ou referidas.

Answer

B) Nenhuma testemunha poderá ser inquirida em sua residência, salvo se por enfermidade não puder se locomover até o local em que está sendo realizada a audiência de instrução e julgamento.

Answer

D) As autoridades mencionadas na alternativa “C” deverão ser inquiridas na audiência de instrução e julgamento designada pelo juiz no local de costume, não podendo as mesmas terem tratamento diferenciado, frente às demais testemunhas, em razão do princípio constitucional da isonomia.

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