Com base no CTN, sobre a solidariedade… (Itame 2019)

Direito TributárioOutros temasItame 2019

Prefeitura Municipal de Avelinópolis

Com base no CTN, sobre a solidariedade tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei?

Atodas as pessoas do sujeito passivo e ativo, expressamente designadas por lei.Btodas as pessoas do sujeito passivo que constituíram ligação direta e indireta do fato gerador.Ctodas as pessoas do sujeito ativo que constituíram ligação direta e indireta do fato gerador; as pessoas expressamente designadas por lei.Das pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal; as pessoas expressamente designadas por lei.

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