Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFUNATEC 2026
Pref Piracuruca
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes claras para garantir que o direito à educação promova o pleno desenvolvimento dos jovens. Analise as afirmações abaixo sobre esses direitos: I. É garantido aos alunos o direito de serem respeitados por seus educadores, preservando sua dignidade no ambiente escolar. II. O acesso à escola é um direito assegurado, porém a permanência do aluno na instituição depende exclusivamente do interesse da família. III. Os alunos possuem o direito de contestar critérios de avaliação diretamente com o professor, e não podem recorrer a instâncias escolares superiores. IV. A legislação assegura o direito de organização e participação dos estudantes em entidades estudantis, como grêmios e associações. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.