Question

Um médico está de plantão em um hospital público municipal quando é chamado para constatar o óbito de um paciente que estava sob seus cuidados durante o tratamento. Após confirmar a morte por causas naturais, ele emite a Declaração de Óbito (DO) e cobra dos familiares um valor referente ao exame, à constatação do óbito e à emissão do documento.

Considerando as normas que disciplinam a emissão da Declaração de Óbito e a cobrança de honorários médicos, a conduta do profissional é:

Accepted Answer

C) Incorreta apenas quanto à cobrança pela emissão da Declaração de Óbito, sendo permitida a cobrança pelo exame e pela constatação do óbito.

Answer

A) Correta, pois o exame e a constatação do óbito podem ser cobrados pelo médico assistente sempre que houver emissão da Declaração de Óbito.

Answer

B) Correta, pois é vedada apenas a cobrança pela emissão da Declaração de Óbito, sendo livre a cobrança pelo exame e pela constatação do óbito.

Answer

D) Incorreta, pois é vedado cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, bem como pelo exame e pela constatação do óbito quando realizados por médico vinculado ao serviço público ou em paciente sob seus cuidados.

Answer

E) Correta, desde que os valores cobrados estejam previstos na tabela de honorários médicos.

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