Question

A respeito da teoria geral dos contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O direito brasileiro admite a celebração pelas partes de contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

Answer

A) Nos contratos de adesão, são lícitas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Answer

B) A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato, desde que ambas as partes sejam maiores e capazes.

Answer

C) Quando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante.

Answer

E) O princípio da função social dos contratos não tem previsão expressa no Código Civil de 2002.

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