Question

Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público para apoiar a criação, a produção, a difusão e a pre servação cultural e artística. No Brasil, essas iniciativas ocorrem nos âmbitos federal, estadual e municipal, por meio da combinação de incentivos fiscais, editais públi cos, prêmios e fundos de financiamento direto. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um me canismo de fomento do Governo do Estado de São Paulo que apoia projetos culturais por meio de edi tais públicos e de incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinem iniciativas previamente apro vadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indús tria Criativas.

Answer

A) A Lei do Audiovisual (Lei no 8.685/1993) é um me canismo de financiamento direto que utiliza recursos orçamentários do Estado para apoiar projetos audio visuais selecionados pela Agência Nacional do Cine ma (Ancine).

Answer

B) A Lei Rouanet (Lei no 8.313/1991) é um edital público que oferece apoio direto a artistas, coletivos e insti tuições com base em critérios técnicos e de mérito cultural.

Answer

C) O Fundo Estadual de Cultura de São Paulo é um me canismo de incentivo fiscal que permite a pessoas físicas e jurídicas investirem parte do imposto de ren da devido no apoio a projetos artísticos e culturais.

Answer

E) O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um meca nismo que oferece apoio a fundo perdido por meio de acordos entre poder público e entidades culturais, fundações, empresas ou organizações da sociedade civil.

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