Question

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído pela Lei 9.712, de 20 de fevereiro de 1998, que alterou a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006, com o propósito de organizar as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e vegetais, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, articulando-se com o Sistema Único de Saúde no que for atinente à saúde pública, visando a promoção da saúde. Qual alternativa descreve corretamente a quantidade e as atividades do SUASA quanto as suas instâncias?

Accepted Answer

B) Três Instâncias. Instância Central e Superior, responsável pelas atividades de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora; Instâncias Estaduais, responsáveis pelas atividades supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora; e Instâncias Municipais, responsáveis por atividades de natureza operacional à nível regional.

Answer

A) Duas Instâncias. Instância Superior, responsável pelas atividades de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora; e Instância Inferior, responsável pelas atividades supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora.

Answer

C) Duas Instâncias. Instância Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou regional; e Instância Estadual, de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal. (Segundo o Art. 9º do Decreto Federal n° 5.741/2006 o SUASA opera em três instâncias: as Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais.)

Answer

D) Três instâncias: A Instância Central e Superior, responsável pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora; As Instâncias Intermediárias, responsáveis pelas atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal; e as Instâncias Locais, responsáveis pela execução de ações de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

Answer

E) Três instâncias: Instância Superior, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou regional; Instâncias Intermediárias, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal; e Instâncias Inferiores, execução de ações de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, no âmbito de sua atuação.

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