Sobre a Lei de Incentivo à Cultura, é i… (AMEOSC 2018)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · AMEOSC

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetAMEOSC 2018

Pref Descanso

Sobre a Lei de Incentivo à Cultura, é incorreto afirmar:

APopularmente chamada de Lei Rouanet.BÉ conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais.CPossibilita que cidadãos (pessoa física), mas não empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.DAlém de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, os apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura (MinC).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.