Question

Prova de Legislação do SUAS (Ensino Médio)

Qual das afirmações abaixo NÃO encontra respaldo na legislação do sistema único da assistência social do Brasil:

Accepted Answer

C) Tanto as palavras “assistencial” e “assistenciais” quanto os termos “socioassistencial” e “socioassistenciais”, encontram-se em uso, tendo a Administração Pública empregado todos esses termos na prática e nos documentos relacionados à política de assistência social.

Answer

A) A expressão “pessoas portadoras de deficiência” se encontra em desuso, tendo sido substituída, na prática, pelo termo “pessoas com deficiência”, corroborou para o emprego dessa nova terminologia seu uso em resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006.

Answer

B) A palavra “carentes” encontra-se em desuso, tendo a Administração Pública empregado na prática e nos documentos relacionados à política de assistência social, a expressão “em situação de vulnerabilidade e risco social”.

Answer

D) Os princípios da universalidade e da não-contributividade ou gratuidade, indicam que a assistência social deve ser prestada a todos que dela necessitarem, sem discriminação e sem exigência de qualquer contrapartida ou contribuição por parte de seus usuários.

Answer

E) No tocante ao princípio da não-contributividade, no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, se poderá cobrar do idoso o uso, em até 70% de seu benefício previdenciário ou de assistência social na contribuição para o custeio da entidade da qual se beneficie.

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