Question

Pesquisadores pretendem revisar prontuários eletrônicos identificáveis para avaliar uma intervenção municipal já concluída. O estudo apresenta risco mínimo, mas o contato com milhares de usuários para obter consentimento é considerado impraticável. A equipe propõe acessar os dados antes da avaliação ética e solicitar dispensa de consentimento apenas na publicação. Considerando o marco ético brasileiro para pesquisas com seres humanos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O protocolo deve ser aprovado antes do acesso; eventual dispensa de consentimento exige justificativa, minimização de dados, confidencialidade e segurança.

Answer

A) O acesso prévio é permitido porque os prontuários pertencem ao serviço público, desde que os nomes sejam retirados antes da publicação.

Answer

B) A inviabilidade de contato dispensa avaliação ética e autoriza o uso integral dos dados identificáveis.

Answer

D) A pesquisa pode começar após autorização do gestor, pois a avaliação ética é necessária apenas para ensaios clínicos prospectivos.

Answer

E) A única alternativa ética é excluir o estudo, pois nunca pode haver dispensa de consentimento em pesquisa com dados de prontuário.

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