Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2025
TRT
Questão de Direito Civil
No que concerne ao exercício profissional do arquiteto, julgue os próximos itens, com base na legislação pertinente. O arquiteto somente poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo em caso de pactuação em contrário.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizad…
- Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
- Fundatec 2026Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento denomina-se:
- Cebraspe 2026Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
- Cebraspe 2026O silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária declaração de vontade expressa.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

