A LOAS, no seu artigo 20, indica o Bene… (FUNEC 2012)

Serviço SocialBenefícios eventuais e Benefício de Prestação Continuada (BPC)FUNEC 2012

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A LOAS, no seu artigo 20, indica o Beneficio de Prestação Continuada como uma garantia de renda básica dirigido às pessoas com deficiência e aos idosos. Com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é CORRETO afirmar que:

AÉ a garantia de ¼ do salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência que comprovem não ter meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família;BO idoso e a pessoa com deficiência não podem receber o BPC caso estejam institucionalizados;CConsidera-se incapaz de prover a manutenção de idoso ou de pessoa com deficiência a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ½ salário mínimo;DO BPC não pode ser acumulado com benefício de outro regime, como aposentadoria, por exemplo, salvo o da assistência médica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.