Question

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Accepted Answer

B) exercer profissão ou atividade econômica, ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício.

Answer

A) recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país.

Answer

C) provocar, abusivamente, emissão de fumaça, vapor ou gás, que possa ofender ou molestar alguém.

Answer

D) perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais.

Answer

E) entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita. Direito Constitucional

Mais questões de Outros temas