Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2009
SECONT ES
Questão de Direito Civil
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Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.