Questão de Arquitetura e Urbanismo

Considerando a normatização, o licenciamento e o controle ambiental do parcelamento do solo urbano, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Plano Diretor do Município de Manaus, especificamente em relação ao licenciamento urbano, dispõe ser atribuição da municipalidade em licenciar, autorizar e fiscalizar o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, instituindo, como instrumentos complementares, os estudos Prévios de Impacto de Vizinhança e Ambiental. ( ) As áreas verdes são espaços definidos pelo Poder Público Municipal com base no memorial descritivo dos projetos de parcelamento do solo urbano, constituídos por florestas ou demais formas de vegetação primária, secundária ou plantada, de natureza jurídica inalienável e destinados à manutenção de qualidade ambiental. As áreas verdes estão entre os espaços territoriais especialmente protegidos. ( ) A localização das áreas verdes previstas no projeto de loteamento deverá, sempre que possível, ser contígua, evitando a fragmentação da cobertura vegetal existente. ( ) Para análise e aprovação do loteamento e do desmembramento, a lei reguladora impõe que sejam cumpridos requisitos que estão expressos, como condição para o desenvolvimento válido e regular de todo o empreendimento, compreendendo as seguintes e principais fases: pedido de diretrizes; apresentação do projeto; aprovação pela Prefeitura Municipal; pré-registro; execução e registro.