Questões de Educação e Pedagogia · Ibest
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaIbest 2026
SESC DF
Questão de Educação e Pedagogia
Um estudante em situação de vulnerabilidade social teve sua matrícula recusada por uma escola sob a justificativa de “dificuldades de adaptação”. A família recorreu ao Conselho Tutelar, alegando violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990. Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.