Question

A empresa JB Marcante LTDA devidamente inscrita no Cadastro de Contirbuinte do ICMS foi transferida em 23.05.2002, para que novos sócios que suspenderam as atividades em novembro do mesmo ano de 2001, retornando ao mercado em fevereiro de 2002, em novo endereço e sob nova denominação. Compete

Accepted Answer

C) ao transmitente e ao adquirente, a comunicação á Secretária da Fazenda da transferência da empresa até o último dia do mês subseqüentes ao da ocorrência

Answer

A) á fiscalização apurar as alterações promovidas e retificar de oficio as informações cadastrais do contribuinte

Answer

B) á fiscalização bloquear a inscrição estadual no momento da comunicação da suspensão das atividades.

Answer

D) aos novos sócios o requerimento de extinção da sociedade antiga junto a Secretária da Fazenda.

Answer

E) aos antigos sócios da empresa transferida informar á Secretária da Fazenda, a mudança da razão social e do estabelecimento da nova empresa, para assegurar a responsabilidade dos novos sócios

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