Quanto ao disposto na Lei nº 13.105, de… (Marinha 2022)

Questões de Direito Processual Civil · Marinha

Direito Processual CivilOutros temasMarinha 2022

Marinha

Quanto ao disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, marque a opção correta.

APoderá ser decretado de ofício pelo juiz ou relator.BAplica-se ao processo de competência dos juizados especiais.CA sua instauração não suspende o processo.DNão se aplica no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial.EPoderá será instaurado quando requerido na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.