Se a autoridade policial concluir que o… (Vunesp 2003)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalInquérito policialVunesp 2003

OAB

Se a autoridade policial concluir que o fato apurado no inquérito não cons�tui crime, deverá

Aabrir inquérito policial contra a pessoa que deu início à inves�gação policial.Barquivar os autos e, posteriormente, no prazo de 24 horas, comunicar à autoridade judiciária.Cencaminhar os autos à autoridade judiciária, que determinará o seu arquivamento, se assim o entender.Dinformar a Corregedoria de Polícia para que esta tome as providências cabíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.