Quando houver dúvida da capacidade ment… (FCC 2017)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalOutros temasFCC 2017

POLITEC - AP

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

Aqualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.BMinistério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.Cdefensor, curador e vizinho.Dascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado.Eministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.