Direito AmbientalOutros temasIF-SP 2015
IF-SP
Questão de Direito Ambiental
Analise as afirmações abaixo, referentes a processos e/ou eventos ocorridos em um licenciamento ambiental: I. Audiências públicas podem ocorrer, promovidas pelo órgão licenciador, durante a licença prévia de um empreendimento. II. Somente o Ministério Público tem competência para requerer a execução de uma ou mais audiências públicas. III. A concessão de uma licença prévia não autoriza a execução de quaisquer obras ou atividades relacionadas à implantação de um empreendimento. IV. A licença de operação de um empreendimento pode ser pedida a qualquer momento, independentemente da licença de instalação. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.