Question

Durante sessão plenária, um vereador solicitou auxílio técnico ao Analista Legislativo para adequar um requerimento destinado a obter informações sobre despesas de manutenção dos prédios públicos. O documento estava extenso, com termos coloquiais e justificativas dispersas. Após revisão, o analista orientou sobre objetividade, impessoalidade e finalidade institucional. Com base no tema CORRETA. indicado, assinale a alternativa

Accepted Answer

B) O requerimento deve ser redigido de forma objetiva, clara e impessoal, especificando o pedido e sua finalidade, pois integra os instrumentos de fiscalização parlamentar e deve obedecer às regras de técnica legislativa.

Answer

A) O requerimento deve conter linguagem expressiva, subjetiva e emocional, permitindo a inclusão de juízos pessoais e argumentos retóricos, a fim de reforçar o impacto político do pedido perante o Poder Executivo municipal.

Answer

C) O documento pode incluir comentários pessoais, opiniões individuais e críticas diretas do autor, uma vez que o requerimento não constitui instrumento formal de fiscalização e não se submete às exigências da técnica legislativa.

Answer

D) O requerimento deve ser estruturado nos moldes de um decreto legislativo, contendo artigos, parágrafos e dispositivos normativos, pois ambos possuem a mesma natureza jurídica dentro do processo legislativo municipal.

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