Questões de Educação e Pedagogia · Ápice
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaÁpice 2022
Pref Riacho Cavalos
Questão de Educação e Pedagogia
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No Brasil, o termo “sujeito de direito” também é utilizado com frequência como uma forma de referir-se a crianças e adolescentes na esfera legal e educacional. Porém, esse reconhecimento é recente na história brasileira. Nesse sentido, o conceito de infância e criança são construções históricas e a defesa do reconhecimento desses direitos encontram-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.