Question

A Declaração de Óbito (DO) é um instrumento fundamental para a consolidação de políticas públicas em saúde, sendo seu preenchimento correto essencial para garantir a acurácia dos dados epidemiológicos. De acordo com as normas do Ministério da Saúde e as orientações da Organização Mundial da Saúde, assinale a alternativa que expressa, com maior rigor técnico, a conduta adequada referente à definição e registro da causa básica de morte.

Accepted Answer

C) A causa básica corresponde à enfermidade ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos patológicos que culminaram na morte, devendo ser especificada com precisão nos campos próprios da DO.

Answer

A) A causa básica deve ser registrada como a condição terminal mais imediata observada, ainda que não esteja clinicamente vinculada ao processo mórbido inicial, pois reflete a manifestação final da falência orgânica.

Answer

B) É admissível indicar como causa básica eventos agudos genéricos, como parada cardiorrespiratória ou falência múltipla de órgãos, sobretudo quando o quadro clínico for inespecífico ou inconclusivo.

Answer

D) Na presença de múltiplas comorbidades concomitantes, deve-se priorizar o preenchimento completo de todas elas como causas básicas, independentemente da existência de relação de causalidade direta com o óbito.

Answer

E) É recomendável utilizar descrições genéricas ou de natureza ampla, como “síndrome metabólica” ou “condição crônica”, a fim de evitar inconsistências interpretativas ou implicações legais para o profissional.

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