Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalOutros temasFGV 2023

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Questão de Direito Processual Penal

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de Sentença, no contexto do Tribunal do Júri, se há dúvidas. Surge então um questionamento sobre a possibilidade de os jurados realizarem perguntas, durante a instrução processual, à vítima, às testemunhas e ao acusado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que os jurados poderão formular perguntas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.