Question

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à perda da qualidade de dependente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009.

Accepted Answer

D) Para os avós, pelo falecimento.

Answer

A) Para a companheira ou o companheiro, pela cessação da união estável com o servidor ou servidora, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos.

Answer

B) Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a pensão alimentícia; pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado.

Answer

C) Para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ao completarem vinte e um anos de idade.

Answer

E) Para os dependentes em geral, pela cessação da invalidez.

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