Question

O estabelecimento de um nexo causal entre um delito e um transtorno mental irá avaliar se um delito específico foi consequência direta de uma doença mental ativa, que priva a capacidade de entendimento e/ou a determinação do agente. Em relação a essa afirmação, assinale a incorreta:

Accepted Answer

B) Apesar de a capacidade de autodeterminação ter relação com a esfera volitiva, mesmo que prejudicada de forma significativa, não impactará o controle das ações do indivíduo diante de uma determinada situação.

Answer

A) A capacidade de entendimento é, entre outras definições, uma condição psíquica preservada para compreender que existem consequências condenatórias, baseadas em leis, para certas atitudes reprovadas pela sociedade.

Answer

C) A capacidade de entendimento tem como base principal a cognição, permitindo o adequado julgamento das informações de que o indivíduo dispõe.

Answer

D) A capacidade de autodeterminação tem relação com a esfera volitiva, diretamente ligada ao planejamento, deliberação e execução de um ato a partir das informações de que o indivíduo dispõe.

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