A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977… (CEV URCA 2014)

SaúdeVigilância sanitáriaCEV URCA 2014

Pref Cedro (CE)

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 DOU de 24/08/1977, Art. 4, trata das classificações das infrações sanitárias da Legislação do Sistema Federal de Vigilância Sanitária. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que não se encontra nesta classificação de infrações:

ALeves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.BLeves ou mais ou menos leves, quando for verificada uma circunstância mais ou menos atenuante.CGraves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.DGravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.