Question

O artigo 26 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, após sofrer alterações de legislações posteriores, encontra-se redigido da seguinte forma: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos” (Redação dada pela Lei 12.796 de 2013). Fonte: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14/08/2017. O segundo parágrafo do artigo 26 da LDB, após alterações e revisões dadas pelas Leis nº 12. 287 de 2010; Medida Provisória 746, de 2016 e 13.415 de 2017, está redigido da seguinte forma:

Accepted Answer

C) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Answer

A) o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Answer

B) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Answer

D) o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

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