Legislação de TrânsitoOutros temasInstituto AOCP 2023
IEMA ES
Questão de Legislação de Trânsito
IEMA Em dado momento, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, recebeu uma solicitação de Licença Prévia (LP)
para o planejamento de um posto revendedor de combustíveis. Sabendo que, dentre as funções do IEMA, estão as de gerenciar, coordenar, implantar e executar a Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, expedindo licenças ambientais no estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. A licença ambiental de transição (LT) é o ato administrativo pelo qual a autoridade licenciadora competente permite a execução de obras prévias à instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, que constituem motivo determinante.
Mais questões de Outros temas
- FundatecDe acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, as infrações classificadas como grave e gravíssima, punidas com multas, terão os valores, respectivamente, de:
- FundatecNo município de Viva Feliz, há áreas livres para as pessoas utilizarem nas movimentações de ida e vinda em veículos, ou mesmo a pé. A definição dessas áreas é útil para registrar…
- FGVNo que diz respeito ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, analise as afirmativas a se…
- FundatecDe acordo com o Artigo nº 96 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são classificados, quanto a espécie, como veículos de passageiros e de carga, EXCETO:
- FundatecDas alternativas abaixo, qual NÃO caracteriza uma atribuição da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o artigo 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.