Genericamente, sobre o contrato de trab… (Com. Exam. (MPE GO) 2010)

Questões de Direito do Trabalho · Com. Exam. (MPE GO)

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescenteCom. Exam. (MPE GO) 2010

MPE GO

Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:

AÉ nulo o contrato de trabalho com a administração pública indireta, sem a prévia aprovação em certame, salvo se a contratação se der pelo regime da CLT.BÉ vedado o trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (catorze) anos.CA validade do contrato de trabalho, assim como de qualquer negócio jurídico, deve obedecer aos requisitos do art. 104 do Código Civil, a saber: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita e não defesa em lei.DÉ possível, para o empregado urbano, o trabalho realizado em seu próprio domicílio.

Mais questões de Trabalho da criança e do adolescente

Quadrix 2026Salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 anos de idade, veda‑se ao menor de 16 anos de idade qualquer trabalho e, ao menor de 18, o trabalho noturno, o perigoso ou…
FGV 2026Uma Organização não Governamental está realizando uma série de parcerias com entidades privadas visando à inserção e ao aprendizado de menores no mercado de trabalho, a fim de est…
Instituto CONSULPAM 2026Segundo Brasil (2018), “a erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido desenvolvimento equilibrado e sadio na fas…
COTEC FADENOR 2026Considere o trabalho da criança e do adolescente, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o ECA, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verd…
FCC 2026Celina realiza trabalho noturno na empresa privada 'X' e deseja introduzir seu filho Eduardo, que completou 17 anos de idade na última semana, no mercado de trabalho, pois seu mar…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.