De acordo com o Estatuto da Criança e d… (FCPC 2026)

Educação e PedagogiaOutros temasFCPC 2026

Pref Aracati

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Acasos de abuso envolvendo seus alunos; evasão ou abandono escolar e; elevados níveis de reprovação.Bmaus-tratos envolvendo seus alunos; excesso de faltas justificadas e abandono escolar e; elevados níveis de reprovação.Cmaus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e; elevados níveis de repetência.Dcasos de abuso envolvendo seus alunos ; negligência familiar quanto ao desempenho escolar dos alunos, esgotados os recursos escolares e; elevados níveis de repetência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.