Questão de Administração Geral e Pública

Considerando servidores públicos federais, disciplinados pela Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, em relação à gratificação por trabalhos com raios-x ou com substâncias radioativas, analise as afirmativas a seguir, empregando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) somente poderá ser concedida aos servidores que, cumulativamente: operem direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou com substâncias radioativas, junto às fontes de irradiação por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida; tenham sido designados por portaria do dirigente do órgão onde tenham exercício para operar direta e habitualmente com raios-x ou com substâncias radioativas; e exerçam suas atividades em área controlada. ( ) somente poderá ser concedida aos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOE) que exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada. A concessão da gratificação por trabalhos com raios-x somente será feita de acordo com laudo técnico, emitido por comissão constituída especialmente para essa finalidade, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Essa comissão deverá contemplar, em sua composição, membro habilitado em engenharia de segurança do trabalho ou em medicina do trabalho, bem como, preferencialmente, profissionais que desenvolvam as funções de supervisor de radioproteção ou de responsável técnico pela proteção radiológica. ( ) Os adicionais de insalubridade e a gratificação por trabalhos com raios-x ou com substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, podem se acumular, caso sejam gerados por diferentes fontes. Entretanto, possuem caráter transitório, enquanto durar a exposição. A sequência CORRETA de afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F), de cima para baixo, é: