Question

Concurso Público – Edital 16/2019 – Prova Objetiva 18

Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

B) O prazo mínimo para aquisição de propriedade por processo de usucapião é de cinco anos.

Answer

A) O processo de aquisição de propriedade por usucapião dar-se-á a quem estiver em posse do imóvel por um período de quinze anos independente de justo título e boa fé.

Answer

C) O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

Answer

D) Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Answer

E) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.

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