Questões de Educação e Pedagogia · IGEDUC
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaIGEDUC 2026
Pref São J Campestre
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, institui em seu Capítulo IV alguns direitos inerentes às crianças e aos adolescentes. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.